PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL FRENTE DE TRABALHO VOLUNTÁRIO CRIA O PROGRAMA DE CONTRAPARTIDA SOCIAL DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS ISENTA DO PAGAMENTO DE TARIFA DE ESGOTO DETERMINA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO ESTABELECE PENSÃO INTEGRAL PARA A VIÚVA E DEPENDENTES FACULTA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS DEFRONTE AS FARMÁCIAS INSTITUI O ZONEAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS INSTITUI O CONTROLE NA VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO TROFÉU HONRA AO MÉRITO PRÊMIO LITERÁRIO ÉRICO VERÍSSIMO TÍTULO HONORÍFICO DE LÍDER COMUNITÁRIO TÍTULO DE ESPORTISTA EXEMPLAR TROFÉU DESTAQUE MÁRIO QUINTANA INSTITUI O DIA MUNICIPAL.... DECLARA UTILIDADE PÚBLICA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO EMÉRITO DE PORTO ALEGRE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE PORTO ALEGRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRAÇAS, ACESSO E BUSTO TÚNEIS VERDES EXAME DE PRÓSTATA DIREITO REAL DE USO REGULAMENTAÇÃO DAS CARROÇAS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS REGULA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FEIRA DE ARTESANATO NA PRAÇA DA ALFÂNDEGA CONCEDE O PREMIO CONTRUTOR DA PAZ A LBV AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS